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Colegiado de educação realiza reunião virtual para discutir educação na região AMAI

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Educadores da região AMAI se reuniram na tarde de ontem (31), de forma virtual, para
discutir alguns pontos importantes referentes a educação na região. Entre os
assuntos, a reposição do calendário, alimentação escolar, e envio de dados de
orçamentos educacionais dos municípios através do sistema SIOPE.
Está em estudo pelo grupo um formato de reposição de aulas presenciais, para isso,
cada município organizará uma comissão para fazer a análise de alternativas para
aplicação da reposição.
Outro assunto abordado foi em relação a alimentação escolar. O assunto tema de
projeto de lei que foi aprovado pela Câmara e Senado e agora aguarda sansão
presidencial.
O projeto autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos
estudantes das escolas públicas de educação básica (PL 786/2020). A medida vale
para o período de suspensão das aulas em razão de situação calamidade pública.
Um grupo de trabalho na FECAM está tratando do assunto e nesta manhã (01)
encaminhou orientações aos municípios de como proceder com alimentos perecíveis,
estocados e recursos do PNAE.
Sobre o envio de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Educação (SIOPE), o prazo para transmissão de dados era a última segunda-feira,
porém, somente 15 municípios catarinenses realizaram, devido à dificuldade de
acesso aos dados e sistemas instalados nas prefeituras. Para auxiliar, a FECAM
encaminhou aos órgãos responsáveis, solicitação de prorrogação de prazo para a
transmissão do 1º bimestre.
Segundo a coordenadora de formação da AMAI, Fernanda Bertotto, a orientação aos
municípios é que tenham calma na promoção de medidas da educação, e que todas
as discussões serão de forma colegiada, e dentro da legalidade para que nenhum
município sofra sanção posterior. Esta foi a primeira reunião Web do grupo e conforme
necessidade serão novamente realizadas.
Agora pela manhã secretários, prefeitos e representantes educacionais participam de
um encontro virtual promovido ela FECAM, juntamente com a União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério Público de Santa Catarina e

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) para aprofundar os
temas relacionados a gestão da educação pública.

Fonte : Asc AMAI

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